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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:02
Distrito Federal terá que indenizar danos decorrentes de parto com uso de fórceps
O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil, a título de danos morais, sendo metade para cada autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:12
Ofensa à coisa julgada. Compensação das promoções decorrentes das normas coletivas. ECT
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:24
Diferenças Salariais decorrentes da conversão dos salários em URV. Servidor Público Celetista
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:31
Viúva será indenizada por danos decorrentes de orientação equivocada de gerente de banco
De acordo com o processo, a autora, na condição de viúva e inventariante, enviou um email ao gerente da conta corrente de seu falecido marido, dispondo-se a quitar as parcelas dos empréstimos que estavam em aberto e solicitando informações sobre qual procedimento adotar. Em resposta, o gerente afirmou que bastava "depositar os valores na conta antes da data de vencimento", que o montante seria utilizado para o pagamento das mensalidades dos empréstimos
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 14:55
Homem preso por engano não comprova danos morais decorrentes de ação policial
Negados Danos Morais a um cidadão que teve mandado de prisão cumprido contra si quando, na verdade, o alvo da ação policial era um homônimo
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:15
Castrol devolverá a trabalhador descontos de despesas decorrentes de acidente de carro
O fato de o empregado ter batido atrás de outro veículo, quando o carro da frente parou no sinal amarelo, não implica sua culpa no acidente
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 17:45
Cobradora é indenizada por surtos psicóticos decorrentes de assaltos a ônibus
Ela alegou que empresa agiu com culpa por não providenciar condições adequadas de segurança
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:00
CEF é condenada a pagar diferenças salariais decorrentes de promoções por merecimento
No entender da relatora, embora um dos requisitos estabelecidos para a promoção por merecimento seja a avaliação de desempenho, se a empregadora deixou de avaliar seus empregados, isso não pode impedir o direito da reclamante à promoção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:40
Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
Óbito de motorista de ônibus. Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:45
Danos morais e materiais decorrentes de queda em escada rolante. Menor de idade.
Responsabilidade por falha no serviço.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:05
Indenização por doenças decorrentes do tabagismo prescreve em cinco anos a contar do conhecimento do dano
O pedido de indenização de males decorrentes do tabagismo prescreve em cinco anos, iniciando-se a
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 11:26
Espólio tem legitimidade para pedir indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho
A decisão foi fundamentada na interpretação conjunta dos artigos 12, parágrafo único, 943 e 1.784, todos do Código Civil Brasileiro.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
A exceção de pré-executividade: aspectos decorrentes de sua aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho
Leonardo Ayres Santiago, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; especialista em Processo do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida (RJ). Assistente jurídico da presidência do TRT/1ª Região. E-mail: leonardo_santiago@trtrio.gov.br
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:14
Poupadores serão indenizados por prejuízos decorrentes dos Planos Bresser, Verão e Collor I e II
Remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, Verão, Collor I e II.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
De quem é a responsabilidade pelos danos decorrentes do uso de próteses ortopédicas de má-qualidade ?
Luiz Carlos Nemetz é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde é advogado e atua na defesa de médicos e entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito Econômico da Universidade Regional de Blumenal, sendo também, advogado da Associação Médica de Blumenau, da Sociedade Catarinense de Otorrinolaringologia e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:53
Justiça do Paraná condena banco a restituir valores remanescentes decorrentes de venda de bem financiado
A Juíza da 2ª Vara Cível de Curitiba, Dra. Danielle Maria Busatto, julgou procedente ação ajuizada por consumidora que visa a restituição de valores residuais de leilão de veículo para quitação de contrato de financiamento.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 16:14
Clínica deve ser responsabilizada por lesões decorrentes de falha em tratamento estético
A decisão é da 7ª Turma Cível do TJDFT, que manteve a condenação imposta tanto à Clínica de Cirurgia Sudoeste, onde o serviço foi prestado, quanto à profissional responsável pelo tratamento.